Depois de quase nove meses de especulações e quedas de braço, a presidente Dilma Rousseff indicou o jurista Luiz Edson Fachin para ocupar a vaga deixada por Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi oficializada pelo Planalto no início da noite desta terça.
Professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná, Fachin é sócio fundador do escritório Fachin Advogados Associados e tem sido figura constante nas listas de cotados para as últimas vagas de ministros do Supremo.
O nome de Fachin teria sido alvo de resistência do presidente do Senado, Renan Calheiros, que chegou a afirmar que nenhuma indicação com a “digital do PT” para o cargo de ministro do STF seria aprovada pela Casa. A presidente Dilma Rousseff é responsável pela nomeação do novo ministro, mas a efetivação depende de validação do Senado, votada após sabatina com o indicado pela presidente.
A suposta estreita ligação de Fachin com a Central Única de Trabalhadores (CUT) e com o PT seria a principal explicação para a resistência do Senado. Atualmente, o jurista integra a Comissão Estadual da Verdade do Paraná, indicado pela CUT, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.
Fachin tem mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, além de pós-doutorado no Canadá. É pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor visitante do King´s College, London.
STF
Por enquanto, Dilma Rousseff poderá fazer outras quatro indicações para o STF. No entanto, o Congresso está analisando a chamada “PEC da Bengala”, que aumenta de 70 para 75 anos a idade máxima para a permanência dos ministros em tribunais superiores.
Se aprovada, os ministros do STF que estão próximos da faixa de idade só se aposentariam em 2018. Em outros termos, esta pode ser a última vez que Dilma decide o nome de um ministro para o STF.
Desde julho do ano passado, quando Joaquim Barbosa se aposentou do cargo, não faltaram nomes para as apostas de quem seria seu substituto.
Fonte: Exame