Ministro Ricardo Lewandowski toma posse como presidente do Supremo
Ministro vai presidir o STF nos próximos dois anos.
No discurso de posse, ele demonstrou preocupação com excesso de ações não julgadas.
O ministro Ricardo Lewandowski tomou posse dia 10 de Setembro, como presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele ocupava o cargo interinamente desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa.
Ricardo Lewandowski foi aplaudido de pé por um plenário lotado. Ele vai presidir o Supremo nos próximos dois anos, e a ministra Carmem Lúcia será a vice-presidente.
Ele prometeu estimular a adoção de soluções alternativas para a resolver os conflitos. “Referimo-nos à intensificação do uso da conciliação, da mediação e da arbitragem, procedimentos que se mostram particularmente apropriados para a resolução de litígios que envolvam direitos disponíveis, empregáveis, com vantagem, no âmbito extrajudicial”, disse o presidente do STF.
O ministro Lewandowski falou também da sobrecarga de trabalho no ano passado. Ao longo de 2013, foram distribuídos mais de 44 mil processos aos 11 ministros do STF. Foram 85 mil decisões.
Vida de Lewandowski
Ricardo Lewandowski nasceu no Rio de Janeiro. Foi criado em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, onde se formou em Direito. Na década de 70, ele começou a carreira como advogado.
Lewandowski foi indicado para o STF pelo ex-presidente Lula em 2006. No tribunal, defendeu o sistema de cotas raciais nas universidades, o direito à liberdade de manifestação e foi contra o nepotismo na administração pública. Também foi o revisor no processo do Mensalão do PT.
Lewandowski assume a presidência do STF aos 66 anos. No discurso de posse, demonstrou preocupação com o excesso de ações não julgadas. Lembrou que só no ano passado foram ajuizados 28 milhões de casos novos para 16,5 mil juízes, em todo o país.
Ficha Limpa
O Ministro Ricardo Lewandowski foi o mais importante defensor da Lei da Ficha Limpa nas Eleições Gerais de 2010, no papel de Presidente garantiu a sua aplicação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do mesmo modo, votou pela sua constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao aprovar a Lei da Ficha Limpa, o legislador buscou proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato e a normalidade e legitimidade das eleições. Quando estabeleceu novas hipóteses de inelegibilidade, a Lei Complementar 135/10 apenas cumpriu comando previsto na Constituição, que fixou a obrigação de considerar a vida pregressa dos candidatos para que se permita ou não a sua candidatura.
Essas são algumas das observações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, em seu voto de 36 páginas, nas quais defende que a Lei da Ficha Limpa se aplica já para as eleições de 2010 e deve surtir efeitos sobre candidatos condenados ou que renunciaram para escapar da cassação, mesmo antes de as novas regras entrarem em vigor.