Educação domiciliar: O poder do Estado versus a união familiar na interferência da educação dos filhos

A Arquiteta Emília Lourenço e a filha Clarissa. Ela defende o ensino domiciliar para a filha, desde cedo, se tornar autodidata. Crédito(foto): Correio Braziliense
A Arquiteta Emília Lourenço e a filha Clarissa. Ela defende o ensino domiciliar para a filha, desde cedo, se tornar autodidata. Crédito(foto): Correio Braziliense

Esse mês o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá sobre um importante assunto no referente a educação dos filhos: A educação domiciliar. O que está por trás desse assunto? Por que os educadores são contra? O Mundo Acadêmico conta essa história

Imagine a seguinte situação: você é pai (ou mãe) daqui uns dias e resolve educar seu filho por conta própria em casa, sem levá-los aos sistemas de ensino formais, conforme garante a constituição e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) em seus artigos, cujo afirmam que “É dever dos pais ou responsáveis colocar a criança em idade escolar (4 anos) nos sistemas de ensino”, cuja pena o Código Penal prevê crime de abandono de incapaz, caso os pais se recusem a colocar seus filhos em idade escolar na escola.

Você é a favor ou contra? Essa é a discussão que vai ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias: o ensino domiciliar. Forma bastante usada em países da América do Norte, como os Estados Unidos e o Canadá, além dos países europeus, o Brasil ainda não reconhece essa prática como viável, já que o objetivo da criança ir para a escola, além da prática comum de fazer tarefas escolares, é se socializar, conhecer gente nova e, aos poucos, ir vendo como o mundo a sua volta é.

A decisão vem a tona depois dos pais de um garoto em uma cidade do Rio Grande do Sul tirarem o filho da escola, já que, pelo fato da escola ser multisseriada (muitos alunos de idades e séries diferentes estarem na mesma turma), o filho do casal não conseguia acompanhar o ritmo da turma.

Grande parte desse assunto também é de competência dos gestores, que se preocupam unicamente com o lucro dos sistemas educacionais de ensino, e pouco se preocupam como o professor vai conduzir uma turma de 30, 40, 50 alunos em uma sala.

Acaba que o docente, de fato, novamente, se torna o maior culpado, já que, se não consegue conduzir a turma lotada, basta apenas um chiado de um aluno para uma reclamação de seus superiores. E o resultado disso, já contamos aqui neste blog: o professor é quem perde o emprego na maior parte das vezes, já que os agentes externos (filhos e pais dos alunos), aliados aos agentes internos (direção, coordenadores e supervisores), fazem uma grande pressão em cima do docente, e este não tem tempo para argumentar se está certo ou errado.

Discusão sobre o ensino domiciliar ainda é alvo de críticas de muitos educadores, mas tem muitos adeptos no país
Discusão sobre o ensino domiciliar ainda é alvo de críticas de muitos educadores, mas tem muitos adeptos no país

Como jornalista e educador, sou adepto do sistema de ensino familiar. O grande argumento dos críticos da educação é o fato de a criança não se adaptar a nova realidade, de conhecer o mundo. E eu questiono: E quem disse que a escola, em seu sistema de ensino formal, é a única forma de as crianças conhecerem o mundo? Se um pai leva um filho de 4 anos ao parquinho para brincar com outras crianças, o filho(a) dele está deixando de conhecer o mundo então? O que tem de diferente na areia do parquinho da quadra que os pais levam a criança para brincar, daquela do parquinho da escola?

Outro exemplo é no ensino das disciplinas. O ensino domiciliar, se bem conduzido, pode fazer com que os pais saibam associar as múltiplas disciplinas isoladas do ensino formal em contextos integrados. Isso seria a grande solução para o fim daquela pergunta que permeiam os alunos de gerações anteriores que se questionam: “O que a física tem a ver com a ver com a minha vida?”, “Para quê eu tenho que aprender matemática?”

E acho mais que justo, neste momento, ao invés de nossas faculdades de pedagogia criticarem esse tipo de ensino, abrirem a oportunidade para que sejam introduzidas disciplinas que levem a este caminho, no intuito de abrir a oportunidade para que os pais participarem da educação dos filhos.

Na grande chance que temos de retornar ao passado, ao resgatar o modelo de “escola participativa”, onde pais, alunos e gestores são responsáveis pela formação dos cidadãos, os críticos da educação estão fazendo de tudo para que deixem tudo como está e pronto, e a escola que continue, sozinha, a formar e a educar seus cidadãos.

Um outro exemplo é quando a criança se socializa ao trocar,umas com as outras, massa de modelar. Será que isso só pode ser feito apenas pelo sistema formal de ensino? Os pais não podem ir lá, ensinar a criança a importância daquele objeto para a vida da criança?

A decisão do STF, caso positiva a favor do ensino domiciliar, não será apenas importante para os pais dos alunos que querem seus filhos sendo educados em casa. Será fundamental também para os próprios pais, que poderão acompanhar de perto, a evolução da criança no ensino, a escola até faz mas, dependendo do sistema de ensino, não há essa paciência do educador, com salários inferiores, e, em alguns casos, péssimas condições de trabalho, em dar atenção as necessidades dos alunos.

Mesmo com críticas, essa decisão será importante para colocar o Brasil frente as outras nações quando o assunto é educação, o que, de fato, ainda precisamos mostrar que temos condições de melhorar o ensino atual.

Saiba mais

A associação Nacional de Ensino Domiciliar existe desde 2006 e reúne pais de alunos que são a favor do ensino domiciliar no país. Visite a página para conhecer mais sobre o ensino domiciliar.

Site: http://www.aned.org.br/portal

Texto: Ivan Carlos
Blog: https://mundoacademicoonline.wordpress.com

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