Atingidos por rompimento de barragem da Samarco em Mariana exigem participação em acordo de reparação de danos e Comissão de Direitos Humanos prevê nova diligência à região do maior acidente ambiental da história do País O Movimento dos Atingidos por…
O projeto dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais os postulantes a cargos ou empregos públicos que tenham renda familiar per capita não superior a um salário mínimo. A Comissão de Constituição e Justiça e de…
As contas relativas ao ex-presidente Itamar foram aprovadas e promulgadas pela Câmara. Já as contas dos ex-presidentes Lula e FHC foram aprovadas com ressalvas e ainda serão analisadas pelo Senado O Plenário aprovou nesta quinta-feira (6) quatro projetos referentes a…
Foi rejeitado o texto de autoria da comissão especial sobre o tema. Em data a ser definida, os deputados ainda poderão votar o texto original da proposta, que reduz a maioridade para todos os tipos de crimes. O Plenário da…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (17/06) proposta que proíbe a cobrança, pelas operadoras de telefonia celular, da tarifa adicional de deslocamento (roaming) quando o cliente fizer ou receber ligação fora da sua área…
O primeiro turno de votação da proposta no Plenário da Câmara está marcado para 30 de junho. Por 21 votos a 6, foi aprovado nesta quarta-feira (17) o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) na comissão especial que analisa a…
Também foram aprovadas regras mais fáceis para apresentação de projetos de iniciativa popular e normas para eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado O Plenário da Câmara dos Deputados votou, nesta terça-feira (16), mais dez temas da reforma…
Proposta fixa em lei decisão já tomada pelo STF. Texto, que voltará para análise do Senado, também proíbe a abertura de certames só para cadastro reserva A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…
Reforma política permanece na pauta do Plenário desta quinta-feira (28), com sessão marcada para as 12 horas. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) artigo da reforma política (PEC 182/07) que acaba com a reeleição nos cargos…
Votação ocorreu em meio a protestos do PCdoB, do PT, do Psol e do PSB, que consideravam a discussão sobre financiamento empresarial encerrada. Esses partidos argumentaram que o Plenário já havia rejeitado uma emenda sobre o tema na terça-feira. PMDB…