Atingidos por rompimento de barragem da Samarco em Mariana exigem participação em acordo de reparação de danos e Comissão de Direitos Humanos prevê nova diligência à região do maior acidente ambiental da história do País O Movimento dos Atingidos por…
Com o indeferimento dos mandados de segurança do governo e de dois deputados do PT, o Supremo manteve todos os procedimentos já realizados na comissão especial do impeachment, além de estar de acordo com o roteiro de votação definido pela…
Pedido elenca várias condutas contrárias à ordem pública e atentatórias ao regular funcionamento do Poder Legislativo e do Poder Judiciário O procurador-geral, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 16 de dezembro, que o presidente da Câmara…
Em seu voto, redigido para a sessão de hoje do STF, o ministro Edson Fachin reconheceu a legitimidade da votação secreta instaurada por Eduardo Cunha (PMDB) para a formação da Comissão Especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara….
Edson Fachin determinou interrupção até plenário do STF analisar o caso. Instalação da comissão especial estava marcada para a tarde desta quarta. O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (08/12) suspender a…
O projeto dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais os postulantes a cargos ou empregos públicos que tenham renda familiar per capita não superior a um salário mínimo. A Comissão de Constituição e Justiça e de…
Presidente da Câmara informou que acolheu pedido do jurista Hélio Bicudo. Peemedebista também criou comissão especial que analisará impeachment. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou nesta quarta-feira (02/12) que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma…
O Congresso Nacional decidiu nesta quarta-feira (18)/11 que os votos deverão ser impressos. Com 368 votos de deputados e 56 de senadores, foi derrubado o veto à parte da reforma política que previa a impressão dos votos. Fica valendo agora…
Em sessão na noite desta terça-feira (17/11), o Congresso decidiu manter o veto ao aumento do Judiciário (VET 26). Foram 251 votos pela derrubada do veto, 6 a menos do que o necessário na Câmara dos Deputados. O veto ainda…
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 27, por 129 votos a favor e 8 contra o texto-base do projeto que revoga o Estatuto de Desarmamento. O relatório cria em seu lugar o Estatuto de Controle de…