‘Pau que dá em Chico dá em Francisco’, afirmou presidente da Câmara. Renan é contra pontos do projeto da Câmara e critica ‘pressa’ na tramitação. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta-feira (23) que, se o projeto…
No caso de empresas públicas e sociedades de economia mista, valerá o entendimento atual da Justiça do Trabalho, que permite a terceirização apenas para atividades-meio. Demais temas polêmicos da proposta serão votados nesta quarta-feira. O Plenário da Câmara dos Deputados…
Estatuto da Família sugere que Família e adoção de crianças só possa ser feita por homem e mulher (héteros) “Têm situações homossexuais que não têm que ser, como o casamento na igreja. Cada coisa no seu devido lugar”, pondera Leila…
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto que autoriza o comerciante cobrar preços distintos para o pagamento realizado com dinheiro ou com cartão de crédito. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. O projeto de decreto…
Introduzida na administração pública brasileira há 152 anos, a licitação está na iminência de passar por uma ampla reforma que estende à empresa ou prestador de serviços a responsabilidade pelo dano causado ao erário na contratação indevida. Está na ordem…