Medida visa segurança e vai passar a valer a partir de janeiro de 2016. É possível tirar CPF em agências de banco, dos Correios e pela internet.
O DFTrans vai passar a cobrar o CPF de estudantes que quiserem se cadastrar ou recadastrar para tirar o passe livre estudantil no Distrito Federal. A obrigação passa a valer a partir de janeiro de 2016. Segundo o governo, objetivo é diminuir os casos de fraude no benefício.
Serão cruzados dados da Receita Federal para identificar usuários que passam “informações falsas”. A medida também deve facilitar a prestação de contas do sistema, já que a gratuidade é subsidiada pelo governo do DF.
Estudantes de ensino superior, médio e fundamental têm direito às passagens de graça. Alunos de cursos técnicos e profissionalizante com carga acima de 200 horas-aula também. Além do CPF, é preciso também apresentar duas fotos recentes, comprovante de residência e comprovante de matrícula para ter acesso ao benefício.
É possível fazer inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas por meio das agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e dos Correios (com custo máximo de R$ 7). Também é possível fazer o registro pela internet, de forma gratuita. Desde o início do mês, o número do CPF é liberado durante a emissão da certidão de nascimento do bebê.
Fonte: G1