Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (03/02) o projeto que cria o Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015). A proposta determina um conjunto de ações para o início da vida, entre zero e seis anos de idade. Uma novidade é…
O Plenário do Senado decidiu, nesta quarta-feira (25/11), pela manutenção da prisão de Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo na Casa. Em sessão extraordinária, foi acolhida a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prender preventivamente o senador. O…
Em sessão na noite desta terça-feira (17/11), o Congresso decidiu manter o veto ao aumento do Judiciário (VET 26). Foram 251 votos pela derrubada do veto, 6 a menos do que o necessário na Câmara dos Deputados. O veto ainda…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (07/10), projeto do ex-senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) que amplia o rol de despesas passíveis de dedução da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física – IRPF. Pelo projeto,…
Motoristas que transitarem em faixas e vias exclusivas de ônibus serão punidos com maior rigor a partir de agora. A presidente Dilma Roussef sancionou alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que, entre outras medidas, transformam em infração gravíssima a…
O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (30) o projeto (PLC 28/2015) que estabelece reajuste escalonado para os servidores do Poder Judiciário. A proposta segue agora para sanção presidencial. A votação do projeto foi acompanhada pelos servidores da…
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) ingressou nesta quarta-feira (14) com representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para obrigar o Ministério da Fazenda a antecipar o repasse para o governo do Distrito Federal do duodécimo — 1/12 (um doze…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de conversão da Medida Provisória 656/2014, que faz várias mudanças na legislação tributária. O texto havia sido aprovado durante a tarde pela Câmara. Um dos acréscimos feitos no Congresso foi a atualização…