Modelo foi apresentado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Documentos pedidos a partir do último dia 6 já serão feitos no novo formato. A Polícia Federal e a Casa da Moeda apresentaram nesta sexta-feira (10) o novo modelo de…
Página pode ferir Marco Civil e Código de Defesa do Consumidor, diz MJ. Se irregularidades forem constatada, multa pode chegar a R$ 7,2 milhões. O Ministério da Justiça vai notificar nesta quarta-feira (6) o provedor de acesso do site “Nomes…
A partir de hoje (27), os brasileiros passam a contar com mais uma arma para reivindicar seus direitos de consumidor: depois de um período de testes, o governo federal colocou em funcionamento o site Consumidor.gov.br, que permite não só o…