Cai liminar que impedia captação da 2ª cota do volume morto, diz governo

Em SP, Alckmin negou captação antecipada como apontado pela ANA.
Governador também disse que água não vai acabar em novembro.

O governo de São Paulo informou na tarde desta quinta-feira (16) que foi derrubada a liminar da Justiça Federal que impedia a captação da segunda cota da reserva técnica (volume morto) do Sistema Cantareira.

Em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) comemorou a decisão e disse que o tema não deve ser judicializado.

“Já derrubamos no Tribunal Regional Federal essa liminar, que não tem sentido, não se deve judicializar uma questão que é técnica, para isso existe a empresa, que é a Sabesp, uma das mais conceituadas empresas de saneamento do mundo, o DAEE, que tem 80 anos de experiência, e a ANA que é a agência reguladora. Essa liminar já foi derrubada no Tribunal, nós não utilizamos essa segunda reserva técnica, e se houver necessidade ela poderá ser utilizada”, afirmou.

“Vamos confirmar a decisão e decidir uma estratégia a ser tomada. Mas é importante dizer que, independentemente de ação judicial, a situação hídrica é gravíssima e os órgãos gestores precisam tomar decisões coerentes para evitar um mal maior para toda região”, disse.

Ainda de acordo com ela, “diante do risco, o risco de um desabastecimento generalizado é imenso em um curtíssimo prazo de tempo”.

Alckmin negou captação ilegal

Mais cedo, Geraldo Alckmin afirmou durante entrevista no Palácio dos Bandeirantes, na capital, que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) não realizou captação ilegal da segunda cota do volume morto, como atestou relatório divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA).

“É óbvio que não estamos utilizando [a 2ª cota]”, afirmou o governador. “Se nós temos ainda 40 bilhões de litros de água da primeira reserva técnica, porque você vai entrar na segunda? Não tem sentido, é um tecnicismo”, disse Alckmin.

A captação apontada pela ANA na represa de Atibainha é ilegal, já que a Justiça Federal proibiu em decisão liminar a captação da segunda cota do volume morto. Alckmin pregou união no momento de dificuldade e disse que quer ter um bom relacionamento com a agência federal.

“Nós precisamos, em momentos de dificuldade, nos unirmos todos, para resolver problemas, equacionar o problema. Então, não tem razão, nós queremos ter um bom relacionamento com a ANA, acho que ela não fez isso por maldade, mas é óbvio que não entrou, porque você tem 40 bilhões ainda de litros do primeiro (volume morto)”, disse Alckmin.

Declaração sobre fim da água

Alckmin disse ainda que a afirmação da presidente da Sabesp, Dilma Pena, sobre o fim da água em meados de novembro caso não chova, está deturpada.

“Quero deixar claro o seguinte: foi deturpada a afirmação da presidente da Sabesp, doutora Dilma, desinformando a população. Nós temos uma primeira reserva técnica, com 40 bilhões de metros cúbicos de água, e temos uma segunda reserva técnica, também já preparada, as obras estão praticamente prontas, com 108 bilhões de metros cúbicos de água, isso só falando no Cantareira”, disse o governador.

Na quarta-feira (15), a presidente da Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo (Sabesp), Dilma Pena, disse que, se a chuva continuar escassa, a primeira cota do volume morto acabada em “meados de novembro”. “Nós temos uma disponibilidade suficiente para atender a população nesse regime de chuvas até meados de novembro”, disse a presidente da Sabesp aos vereadores.

Após ter criticado a repercussão das declarações de Dilma Pena, Alckmin foi questionado sobre qual seria o prazo para o fim da água. “Não tem data, não tem data”, disse. “Não vai acabar a água. Vai acabar uma reserva técnica. E se acabar há uma segunda reserva técnica muito maior”, disse o governador.

Lembrado sobre a ausência de chuvas até agora, Alckmin mostrou que conta com a ajuda do tempo para afirmar que não há prazo previsto para o fim da primeira cota. “E não vai chover mais?”, questionou o governador.

Ampliação do desconto na conta de água

Para ajudar a solucionar a crise do desabastecimento de água, Alckmin informou que propôs à Sabesp um bônus gradual. Com isso, o usuário não precisaria atingir os 20% de redução para obter o desconto, que seria feito de acordo com o que ele economizou. A medida valerá para toda a região metropolitana e Campinas.

“Às vezes a pessoa reduziu o consumo 15%, 18%,19%, mas não ganhou o bônus, não conseguiu chegar nos 20%, então acaba desanimando. Então, nós propusemos a Sabesp para que dê também bônus menores. Quem economizou 5%, terá 5% de redução da conta de água, além do que já economizou”, disse Alckmin.