Segundo a presidente do STF, não há necessidade de revisar a regra sobre prisão após julgamento em 2ª instância só por causa da situação do ex-presidente A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na noite de…
Lista de produtos solicitados era polêmica, já que incluía 42 quilos de creme de avelã Nutella Com medo da repercussão negativa, o presidente Michel Temer (PMDB) decidiu cancelar a licitação para contratar serviços de alimentação nos aviões que atenderiam a…
A Câmara Legislativa aprovou na madrugada desta sexta-feira (16) o projeto de lei do Executivo nº 1.260/2016, que fixa o Orçamento do Distrito Federal para 2017 em R$ 28,76 bilhões. Esse valor está distribuído em R$ 17,83 bilhões de Orçamento…
Plenário votou em primeiro turno a PEC 55/2016, que estabelece como teto do aumento de gastos públicos, por 20 anos, a variação da inflação. O Senado aprovou na terça-feira (29/11) em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à…
Em nota à imprensa, Janot afirmou que o Ministério Público brasileiro não apoia as alterações no projeto de lei O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criticou hoje (30/11) as mudanças feitas pelos deputados federais no texto original do Projeto de…
Por 55 votos a 22, o Senado decidiu, às 6h34 horas desta quinta-feira (12/05) abrir processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, por entender que há indícios suficientes de que ela cometeu crime de responsabilidade, infringindo a Constituição Federal…
Com o indeferimento dos mandados de segurança do governo e de dois deputados do PT, o Supremo manteve todos os procedimentos já realizados na comissão especial do impeachment, além de estar de acordo com o roteiro de votação definido pela…
A juíza da 4ª Vara Criminal de São Paulo responsável por decidir sobre o pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu encaminhar a denúncia ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, e…
Manifestações do último domingo fizeram o ex-presidente repensar o convite O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ir a Brasília nesta terça (15/3) ou quarta-feira (16) para aceitar o convite da presidente Dilma Rousseff e tornar-se ministro do governo….
Indulto, previsto na Constituição, pode beneficiar milhares de presos. Neste ano, STF extinguiu pena de José Genoino com base em decreto. O governo publicou nesta quinta-feira (24/12) no “Diário Oficial da União” decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que concede…