Segundo a presidente do STF, não há necessidade de revisar a regra sobre prisão após julgamento em 2ª instância só por causa da situação do ex-presidente A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na noite de…
Em nota à imprensa, Janot afirmou que o Ministério Público brasileiro não apoia as alterações no projeto de lei O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criticou hoje (30/11) as mudanças feitas pelos deputados federais no texto original do Projeto de…
Com o indeferimento dos mandados de segurança do governo e de dois deputados do PT, o Supremo manteve todos os procedimentos já realizados na comissão especial do impeachment, além de estar de acordo com o roteiro de votação definido pela…
Pedido elenca várias condutas contrárias à ordem pública e atentatórias ao regular funcionamento do Poder Legislativo e do Poder Judiciário O procurador-geral, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 16 de dezembro, que o presidente da Câmara…
Em seu voto, redigido para a sessão de hoje do STF, o ministro Edson Fachin reconheceu a legitimidade da votação secreta instaurada por Eduardo Cunha (PMDB) para a formação da Comissão Especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara….
Edson Fachin determinou interrupção até plenário do STF analisar o caso. Instalação da comissão especial estava marcada para a tarde desta quarta. O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (08/12) suspender a…
Presidente da Câmara informou que acolheu pedido do jurista Hélio Bicudo. Peemedebista também criou comissão especial que analisará impeachment. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou nesta quarta-feira (02/12) que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma…
Assessora recebe R$ 16,5 mil; Manoelzinho julgará contas de parlamentar. Deputado Delmasso diz não ver problema; MP pediu informações sobre outro caso. O deputado distrital Delmasso (PTN) emprega em seu gabinete, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, uma filha do…
Defesa do ex-senador disse que vai esperar uma decisão do STF. Em 2006, Luiz Estevão foi condenado a 31 anos de cadeia. A Procuradoria Geral da República enviou na quarta-feira (18) parecer ao Supremo Tribunal Federal no qual pede a…
A diretoria-geral do STF afirma que o valor será debatido politicamente ainda, em razão do efeito gerado Em meio às negociações com o governo para conseguir reajuste salarial para os servidores do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a…